Da teoria da teoria política

A modernidade filosófica trouxe consigo a tripartição em Bem, Belo e Verdade daquilo que, no monismo cristão medieval, era tido como coisa una. Se a moral encarregou-se de tratar do Bem, e a Arte, do Belo, à Ciência coube trabalhar a verdade, muito embora estes três conceitos, em si, fossem estáticos, imutáveis. Para a Ciência especialmente, por ser nosso objeto de estudo, por vezes é necessária uma renovação – ou revisão – daquilo que antes era tido como verdade, e esse exercício filosófico de metaciência cabe à teoria. Assim sendo, a teoria política pode, antes de tudo, estabelecer as verdades sobre as quais se condicionará o fazer político. O policy-making de um país inclui, em seu ciclo, o encarregado propriamente da política, o intelectual nacionalmente consagrado e também a academia, que contribui com teorias e os conceitos que delas advêm; isto fica particularmente mais claro na elaboração da Política Externa.
Sendo possível a definição de premissas básicas por parte da teoria, que deveria carregar em si, a priori, a imparcialidade weberiana, é bem fato que, no nível pessoal de análise, as preferências do teórico serão refletidas na elaboração de sua teoria e, mais, a adoção desta por um grupo, grupos ou unanimemente implica também um processo valorativo inconsciente como aquele que pode ser visto na tendência de uma comunidade a acolher melhor teorias de fundamentos liberais – como nos Eua – ou marxistas – como em Cuba –, o que pode acontecer por interesses de grupos, continuidade da política interior de um Estado ou até mesmo aspectos culturais. Existe apenas, portanto, a pretensão da imparcialidade a acarretar conseqüências políticas por vezes impensadas pelo teórico ou pela própria comunidade. Se por vezes é possível vislumbrar o lado positivo de uma teoria, podem ficar obnubilados seus outros efeitos. A teoria do espaço vital (lebensraum) desenvolvida por Friedrich Ratzel dava à Alemanha de sua época a fundamentação teórica para lançar-se ao Imperialismo, sem conseguir vislumbrar, por outro lado, que viria isto, no futuro, a ser uma das causas da Primeira Guerra Mundial, que trouxe derrota e sanções para o país.
Se pode a teoria política justificar uma ação, pode também ela sugerir a ação. Nicolau Maquiavel, em sua obra “O Príncipe”, refletia sobre a realidade política de sua época e sugeria aos príncipes italianos modelos de manutenção do status quo e de boa governança, indicando melhores e piores alternativas para que a ação possa ser planejada. Entretanto, a teoria também pode se aventurar a expor os erros de uma ação passada, o que explica a força e a urgência com que as teorias são invocadas em tempos de crise. Planejar, justificar, sugerir ou corrigir uma ação, portanto, são tarefas cabíveis à teoria política frente ao aperfeiçoamento dos sistemas políticos. Para Karl Marx, em sua juventude, o mundo já havia sido estudado, estando as teorias, portanto, desenvolvidas, e caberia agora transformá-lo a partir delas; algumas correntes de pensamento mais atuais já colocam o oposto: o mundo deve transformar as teorias para que estas sirvam para o mundo. São acrescentadas, assim, à importância da teoria política, duas intensidades – ou visões – diferentes sobre o poder transformador desta. Considerando-se todos os fatores expostos, faz-se ímpar a procura pela adoção de uma teoria política para o mais planejado e meticuloso seguimento da política e estabilidade de uma região ou nação.
Vemos, contudo, que a teoria política não se projeta como salvação dos povos. Com efeito, a teoria por vezes se reconhece insuficiente. É nesta instância que se comete o equívoco de pensar em teorias políticas universais: se não há homogeneidade, não será possível estabelecer uma política que sirva igualmente a todos – fica evidente neste caso a idéia de valores e interesses por trás da adoção de uma teoria. A reflexão teórica deve partir, portanto, de realidades locais e similares para se chegar às ações de aperfeiçoamento efetivas. A mesma teoria funciona diferentemente em realidades distintas, para melhor ou certamente para pior, ao passo que teorias regionais competem mais eficazmente a tais locais. Além do critério espacial, a teoria política deve compreender um critério temporal: as mudanças de cenário – local, regional e internacional – passam a requerer medidas novas e mais cabíveis. Respeitados esses dois filtros, a teoria política torna-se mais capaz de fato, o que, em momento algum, implica a sua infalibilidade. A teoria não deixa de estar localizada num plano ideal, sendo uma positivação, necessária para o estudo, do ambiente real, naturalmente difuso. Levando-se em conta que a teoria pode ocultar efeitos colaterais indesejados e imprevistos, a teoria pode levar à frustração do ideal de sistema político. Em grande parte das vezes, o acolhimento de um modelo teórico para a resolução de um problema particular gera, em determinado espaço de tempo, outro problema. Para a resolução deste, pois, requer-se outra teoria, que provavelmente trará consigo conseqüências danosas não consideradas antes; este movimento segue-se indefinidamente, de modo a que uma teoria sempre trará em si a semente de outra. Minorará danos a comunidade que antevir as conseqüências negativas da teoria em vigor, logo a substituindo. Esse ciclo também reflete a necessidade constante de redefinição de verdades pela teoria.
Da mesma maneira em que teorias se sucedem, teorias também concorrem. A variabilidade de construções e entendimentos no e do plano teórico gera distintos níveis de análise, cada um deles possibilitando perspectivas de trabalho ao mesmo tempo para o mesmo tema. Assim sendo, é conferida ao objeto em questão uma multidimensionalidade que permite uma análise mais complexa e mais completa, podendo caminhar em direção a um entendimento holístico, ou, ao menos, mais abrangente. A concorrência de várias teorias no lugar da existência de um “monopólio teórico” também pode ser útil no sentido de viabilizar a escolha mais salutar à realidade do binômio momento-local.
De acordo com o visto, ainda que consideremos as hipóteses contrárias, mostrou-se que a teoria é indispensável para o bom desenvolvimento de sistemas políticos. É, porém, relevante ressaltar que, para tal, a ponderação torna-se indispensável; premissas básicas – ideal de liberdade ou eqüidade, por exemplo –, considerações espaciais e temporais, fins determinados e valores previamente adotados diferentes levarão a resultados diferentes, podendo ou não ser satisfatórios – na construção de sistemas políticos melhores.

A necessidade de reconhecimento do outro

O direito de cada um termina onde o do vizinho começa. Certamente não foi baseado nesse princípio que o Novo Mundo foi colonizado pelo Velho Continente. Mas é baseado num princípio de filosofia da história que afirmo que a lógica de funcionamento de todo sistema social enquadrado numa era difere completamente de outro somente por estar num contexto de outra era; e vivendo hoje numa era da vitória da democracia liberal, princípios kantianos e direitos humanos, não deveríamos cogitar o genocídio cultural. Se é função do Estado Logístico [1], além de outras coisas, que os acordos sejam cumpridos, voltamos ao primeiro princípio desse texto. Sendo assim, já não estamos sós: passa a nos ser obrigatório conhecer os limites dos direitos alheios - que, em conjunto, definirão o nosso próprio.

Cada ser vive, contudo, em busca de satisfação própria; não se pode nem deve crer que se possa viver em busca de um ideal de satisfação geral. Até a busca pela concretização do comunismo como ele é pra ser é uma busca de cada um por todos, mas, novamente, de cada um pra si, no sentido de que esse sistema visa a propiciar a cada um tudo aquilo que lhe é necessário e lhe apraz, permitindo a todos - mas principalmente a cada um - que possam ser quem são de fato. E não é esse, afinal, o princípio e o fim da existência em sociedade, garantir que possamos, individualmente, viver melhor e ter mais acesso ao conjunto das nossas satisfações? Para isso, vivemos num universo de concessões: só podemos ter ou fazer ou ser algo se deixarmos isso ou aquilo de lado.

Os tempos são de razão, ainda que positiva. Não cabe aqui julgar, cada um pode - e não seria mal que o fizesse - conceber suas idéias de justiça, contanto que não a execute por sobre as justiças alheias. É assim que a idéia de justiça - bem como outras idéias que permeiam, mesmo que não de maneira clara, a nossa (con)vivência - deixa de ser teoria (universal em essência e prática; visa ao bem geral; positivo) e vira conceito (particular; vinculado a um meio; assumidamente visando ao bem desse meio)[2]. A existência e, talvez e principalmente, o embate entre teorias e uniões de conceitos é inevitável, e útil no sentido de produzir conhecimento voltado para a prática. Assim, não é aceitável para a Lógica[3] que alguém, em busca de um ideal que é seu, dizendo-o maior e universal, romantizado, busque a realização dessa proposta, porque ela inevitavelmente passará por cima de outras propostas. As forças sociais respondem negativamente a toda tentativa similar. Idealizaram o Contrato Social, em que cada indivíduo cede direitos pela esperança de receber o que ele precisa de volta; e é o Estado, beneficiado das cessões de cada um, quem vai definir, em cada caso, o que é teoria, o que é conceito individual e o que é conceito de Estado, sendo a diferença entre os dois que o de Estado, por supostamente representar a sociedade, vale para todos e consegue abranger todo o universo do contexto em que foi produzido, e o individual, se fugir aos ditames do outro, é passível de punição.

Considerando o que já foi dito, não podemos falar que vivemos plenamente em sociedade ou plenamente em estado natural; esses são apenas - o que já é muito - dois níveis de análise; e, tomando um pouco de cada, somos seres aparentemente onipotentes, mas que, posto dessa maneira, dependemos da onipotência alheia - e que ambas estão sobre a onipotência real do Estado. Não é mais somente questão de força - na Lógica, somos aparentementes detentores de poder semelhante-, mas passa a ser uma questão de legitimidade, o que requer, antes de tudo, que respeitemos a questão do espaço de atuação de cada força[4]. Requer também, em seguida, que os demais poderes (demais pessoas; também representam o Estado) concordem com o que se propõe fazer (ou tenham concordado previamente). Deve-se lembrar que cada vez em que se legitima um ato, perde-se espaço no espaço de atuação do poder próprio, o que é feito em busca de um bem maior - a satisfação própria.

Tendo tudo isso em vista, o que sobra para cada um? Não tanto, mas o interesse inicial - o da auto-satisfação - permanece inteiro. Podemos dizer, então, que caminhar nesse sentido pode tornar-se uma corrida num campo minado no sentido de que é uma estrada que se deve seguir com bastante cautela; fica comparável a um jogo de xadrez pelo que requer de estratégia e concentração. Jogamos com essas forças - dos indivíduos que definem nosso direito, com a sociedade como um todo e como o Estado, força acima de tudo. Um ser que busca a plenitude própria não pode deixar de agir com ponderação e capacidade crítico-reflexiva porque ele está em constante clima de ameaça com as forças que o cercam - já que ele também contribui para definir os limites das outras forças - para poder aproveitar da melhor maneira possível o seu campo de possibilidades. Por fim, neste raciocínio, a Lógica não aceita exceções: tudo aquilo que foge ao que é estabelecido será posto à margem dos bens proporcionados pela vida em sociedade / sob um Estado. As forças sociais garantem que aquele que se marginalizar dos mecanismos sociais inevitavelmente perderá.

Fazendo rápida menção a outro ponto de vista, que também devemos tratar não como total, único ou certo, e sim como nível de análise, e se entendêssemos que nós, realmente, não nos sentimos atraídos por todas essas propostas? É algo que nos é passado desde a educação primária - saber se encaixar na sociedade para aproveitar o que ela tem a oferecer, ou que não o fazer nos traria prejuízos. É um raciocínio que se reproduz e enraíza. Percebe-se que a base de conhecimento de cada um advém da infância: desde o contato que tem com os pais até a influência (não absoluta) do meio em que viveu; se não fosse, entretanto, esse contato, o que seríamos? Como as duas meninas que, jogadas na selva, criadas no meio lupino, passaram a comportar-se como lobas. Podemos, também, então, dizer que vivemos em sociedade porque é a partir dela que não viramos um um com o mundo natural, e podemos passar a nos distinguir de maneira tripla: do meio natural, da sociedade e de nós mesmos, que passamos a ser capazes de nos reconhecer e repensar. A proposta, à medida que vamos envelhecendo, é que aumentemos esses graus de diferenciação, em movimentos especializadores, de modo a que aumenta, também, a nossa definição partindo da definição dos outros, em que tomamos para nós elementos dos vários outros para que sejamos um só. Nessa perspectiva, definimo-nos nos outros, ao menos parte de nossos traços, por interesse - que poderíamos até caracterizar como fetiche.

Para exemplificar, voltemos ao caso da colonização européia da América Latina. Isso será, em algum grau de intensidade, um processo de desconstrução de uma idéia que se defendeu até agora - o que me faz reforçar a idéia da não-completude de cada teoria, mas no seu bom encaixe como nível de análise - : não há, na verdade, um maniqueísmo em nenhum dos pares antitéticos levantados anteriormente; um se define e se completa no outro. Na historiografia, costuma se falar em uma sociedade conquistadora, marcada pelo massacre, e outra, indígena, marcada pelo sangue do sacrifício. Para esta, era aceitável fazer um sacrifício diário de um ser humano para que o sol nascesse no outro dia, o que é uma prática (reiterada) de reafirmação dessa sociedade específica enquanto diferente das outras. Para aquela, fazer sacrifícios para deuses era uma monstruosidade (auto-definição pela diferenciação), mas cometer genocídios físicos (matar pessoas) e genocídios culturais nos diversos povos (reafirmação) era o aceitável, o normal. Ainda assim, mesmo que não vejamos, nas narrativas tradicionais, nenhuma história de português que tenha passado a adorar Tupã, são inúmeras as histórias de europeus que largaram o que tinham pra tentar a vida na América Latina, sentindo-se atraídos pelo que a "nova" terra tinha a oferecer e chegaram a ajudar na criação de nações, aprendendo o idioma local e interagindo com os indígenas, como o caso de Inés de Suarez. No outro sentido, também os americanos (nascidos na América) que se interessavam pelo bens, pelos animais, enfim, pelo novo. É um jogo de sedução que tem mão-dupla. Dessa forma, passa a ser do interesse individual o relacionamento com o outro porque isso traz coisas novas para as partes. E, ainda no exemplo dado, são discursos de laços fortes que se repetem, de europeus que manifestam pulsante vontade de vir à América Latina (se) conhecer.

De maneira similar a tudo o que foi demonstado, funciona o jogo de relações entre os Estados. Consideramos apenas que os níveis de análise (chamemos de imagens) passam a ser o de anarquia e sociedade internacional e que não são regidos por um órgão supraestatal[5]mas concessões são feitas entre os Estados para a criação de normas de direitos humanos, direito internacional e o bom funcionamento de influentes organizações internacionais (sem querer mencionar o Conselho de Segurança da ONU). As teorias procuram fundamentar aspectos que deveriam funcionar para todas as realidades, e os conceitos são os formuladores de políticas exteriores e externas; os Estados têm de respeitar os acordos firmados e, enquanto soberanos interna e externamente, têm, teoricamente, o mesmo peso em decisões, de modo a que um não possa se sobrepor aos conceitos dos outros. Tendo todos esses percalços em vista, a diplomacia - que falta nas relações interpessoais - existe pra ,entre outras coisas, diminuir os atritos do lado do seu país-mãe (que ajuda a definir quem ele próprio é). Os Estados precisam fazer planos pela busca dos seus interesses que levem em consideração todos os outros Estados, que ajudam a definir seu próprio espaço de atuação. Que nem a Rússia, que não considerou a soberania (garantia de autonomia) da Geórgia, e dos EUA, que aspiram à delegacia do mundo. E do mesmo modo que atuam as forças sociais para punir os que fogem ao sistema, todos os Estados com pretensões hegemônicas começam a juntar inimigos demais, o que, inevitavelmente, levaria a seu fim. É por isso que dizem que todo império perecerá. É isso.

[1] Estado Logístico é, dentro do paradigma neoliberal, aquele que não funciona exatamente como um welfare state, gerenciando mais fortemente e provendo serviços, mas aquele que deve conduzir (auxiliar) a sociedade na busca de seus interesses e satisfação, o que justifica, dentro dessa corrente, a existência de um Estado que não seja nem mínimo nem interventor demais.
[2] A existência e, talvez e principalmente, o embate entre teorias e uniões de conceitos é inevitável, e útil no sentido de produzir conhecimento voltado para a prática.
[3] Entende-se Lógica, com a maiúscula alegorizante, nesse texto, como a lógica de funcionamento do atual sistema.
[4]Devemos entender espaço de atuação de cada força como a amplitude do direito de cada um.
[5] Essas relações interestatais estariam, no equivalente humano, na fase de organização social anterior à criação de um Estado, já que estão ainda engatinhando, de tão jovens (têm como marco inicial o ano de 1648).

Papel

Engraçado que quando eu estava vindo para cá, fui parado por alguém que me perguntou: "vai fazer o quê?", ao que respondi "vou escrever". Continuou: "escrever o quê?", e eu me peguei pensando. Como assim, escrever o quê? Não se escreve isto ou aquilo; apenas se escreve. Escrever devia ser verbo intransitivo. Como nascer.

Passada a divagação aspirante a machadiana, a intenção aqui hoje é falar sobre papel. Antes disso, porém, eu preciso definir status. Status é "a posição que cada ser ocupa na estrutura social, de acordo com o julgamento coletivo ou consenso de opinião do grupo". Papel, por outro lado, é o conjunto de maneiras de se comportar que se espera de um indivíduo dentro de uma sociedade. Papel, bem como status, são conceituações abstratas, não exata nem perfeitamente tácteis. Sendo assim, "papéis e papéis prescritos,portanto, não são conceitos que se referem ao comportamento real de qualquer indivíduo considerado"; para isso nós invocamos o comportamento do papel, que é aquilo que cada ser faz dentro (ou às vezes fora) do seu papel. Para as linhas seguintes, adotemos que papel é o comportamento do papel.

Status e papel se relacionam de forma a que este está mais atrelado àquele; cada status define um papel e seu comportamento, e isso se dá em três níveis: o comportamento esperado (aquilo que a sociedade espera), o comportamento adotado (o que você faz), o comportamento total (a influência do papel relacionado a um dos seus status nos seus outros papéis). Pensemos num médico pai de família. Seu status principal (o predominante) é de médico, mas ele é pai, e tomaremos esse para exemplificar; enquanto pai, espera-se que cuide dos filhos, dê educação e carinho (esperado); mas um pai pode defenestrar o filho (adotado); numa reunião de pais e filhos, mesmo médico, ele estará debatendo com os professores enquanto pai. Com isso, fica mais clara a diferença de enfoque entre status e papel, o primeiro sendo mais abstrato e ligado a conceito, e o segundo sendo mais concreto, e ligado a comportamento.

O sistema de status é responsável pela criação/manutenção de padrões que rege a interação entre seus membros, ocupantes de variados tipos de status. O comportamento dessas pessoas dentro desses padrões remetem, por sua vez, ao papel. A educação e polidez - ou suas respectivas ilusões - que um parlamentar apresenta com outro - "Vossa Excelência", ao invés de "Ladrão" -, do empregado com o empregador, é um exemplo das interações sistema de status - papel.

Dentre as características diversas do papel, ressalto três, e a primeira é sua relação com os contrapapéis ou papéis associados. Escolhamos um professor. O papel dele é dar aula. Mas seus alunos esperam que ele termine o assunto logo, seus colegas esperam que ele seja qualificado, seu superior espera que se dê bem com os alunos... Dessa maneira, o papel do professor é definido pelas expectativas dos seus respectivos contrapapéis, que gerarão uma concepção que deve ser correspondida. Vemos também que os papéis - bem como os status - são vivos e existem além das pessoas que os ocupam; ainda com o professor, se ele deixar de lecionar numa cadeira, ela continuará existindo, e o cargo de professor, bem como a aula que ele poderá dar, também. Daí podemos concluir que um papel pode ser desempenhado por várias pessoas - todos os estudantes de uma sala ocupam papel de estudantes da dita sala. Já vimos também que uma pessoa pode desempenhar vários papéis - como o médico que é pai, e também pode ser sócio de um clube, ser membro de uma igreja satânica...

O ser, nesse turbilhão, fica definido como possuidor de personalidade básica, esta sendo independente do grupo em que participa. Entretanto, dentro do trinômio situação-função-grupo, um indivíduo vai ser obrigado a escolher e representar um papel - na maioria das vezes, um relacionado ao que é predefinido pelo trinômio -, e esse papel sofrerá pequenas modificaçõespela personalidade básica do indivíduo.

Os papéis possuem certa flexibilidade. Alguns mais, outros menos, e isso muda de acordo com infinitas variáveis - na sociedade de castas indiana, esse tipo de "liberdade" é pouca. Vemos que essa flexibilidade vai aumentando à medida que a sociedade vai evoluindo e se aumentando seu grau de complexidade. A mulher não podia trabalhar até 1950, e não podia deixar de ter filho até 1970 (datas médias estipuladas); hoje, ambos são possíveis, comuns e às vezes até encorajado. Algo que não fazia parte do papel da mulher, em tão pouco tempo, ficou incorporado e sedimentado. Fica, então, a sociedade como criadora e transformadora de papéis.

(livro base: sociologia geral, de eva maria lakatos, colaboração de marina de andrade marconi)


PS: o papel do leitor é ler, entender e comentar.