Bioética - Conceito e origem

Bioética – ou, como preferem alguns autores, ética global – é, segundo Reich, o “estudo sistemático da conduta humana no âmbito das ciências da vida e da saúde, enquanto essa conduta é examinada sob a ótica dos valores e princípios morais” (Pessini, 1996), e tem se tornado questão de cada vez maior relevância no âmbito do homem e da ciência. Uma vez que foi desenvolvida por médicos, filósofos e cientistas, o principal fator a ser considerado pela bioética é o homem; essa concepção, porém, tente a descer aos novos rumos científicos e ser mais inclusiva com relação ao seu objeto. O termo surge com Potter (1970), que o usou para expressar a relação da ética com a ciência, a tecnologia e os processos econômicos e sociais. Como um dos fundamentadores da bioética, o autor considera: “que tipo de futuro temos adiante? Temos opção? Por conseguinte, a bioética virou uma disciplina que guiará a humanidade ao futuro”.

Com as mudanças tecnológicas, novos mecanismos de exigência social do cumprimento dos valores começam a se desenvolver, e são criados novos códigos de conduta, que têm dupla função: tranqüilizar a sociedade, que se vê respeitada e segura, e orientar os médicos e cientistas, que já não precisariam se preocupar com o aspecto ético de suas pesquisas, sendo obrigados a reavaliar constantemente os conceitos subjetivos do que é anti-ético e imoral. Apesar de inicialmente ter sido desenvolvida por profissionais da área médica para debater temas polêmicos como aborto e eutanásia, atualmente a disciplina aborda uma variedade muito maior de assuntos, como, e talvez principalmente, os avanços da engenharia genética, colocando em voga os limites éticos da pesquisa científica. Dessa maneira, acompanhando também as mudanças tecnológicas, a bioética propõe diversas questões e sugere diversas respostas. Assim posto, o biodireito se coloca como instrumento moralizador da ciência.

No século XX, quando nasce a disciplina, além das consideráveis revoluções técnico-científicas, o exponencial desenvolvimento da física subatômica e da biologia molecular permitem ao homem uma compreensão absolutamente maior dos mecanismos naturais. Mais fortemente a partir daí, o homem, a fim de contribuir para o aumento da qualidade de vida, acabada intervindo decisivamente na destruição do meio-ambiente, e, com isso, na sua própria. Para esse problema, Francis Capra sugere a adoção de modelos ecoéticos para as ciências; a primeira manifestação do surgimento de uma nova consciência foi a crise moral dos físicos, que, na década de 1950, protagonizaram um movimento que exigia a proibição do manuseio nuclear para fins bélicos e levantavam as conseqüências do seu uso indiscriminado (Sariego, 2004). Já se fala, nas últimas décadas, de maneira similar, tomando como referência o progresso científico da biologia molecular e seu impacto ao meio-ambiente e a tecnologias associadas a ele, em um processo de conscientização semelhante por parte dos estudiosos dessa área. Enquanto a ética dita pré-moderna, majoritariamente, era tida como uma disciplina ligada ao presente, possuía uma visão imediatista, por assim dizer, com a bioética, nota-se um grande avanço nesse aspecto: a nova ética considera e se preocupa com a terceira geração.